Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda do Site Pets Emotion
Os serviços da Pets Emotion são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Pets Emotion Comércio de Produtos Ltda, com nome fantasia Pets Emotion, inscrita no CNPJ sob o nº 45.690.668/0001-46, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Pets Emotion.
Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para facilitar a experiência de compra dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela comercialização de produtos temáticos pet para humanos, destinando parte do valor arrecadado para ajudar ONGs e protetores parceiros da causa animal.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos: vestuário, acessórios, decoração, itens personalizados e produtos temáticos pet para humanos.
Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer produtos fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma poderá exigir a realização de um cadastro prévio e, a depender dos produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à plataforma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Dos produtos
A plataforma disponibiliza para o usuário um conjunto específico de produtos e ferramentas para otimizar a experiência de compra.
Dos preços
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Na compra de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões.
Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a compra em até 7 (sete) dias após a realização do pedido, mediante contato com a Pets Emotion, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Da troca e devolução
A política de trocas e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail contato@lojapetsemotion.com.br ou telefone (11) 91213-8002.
Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
A correta utilização da plataforma;
O cumprimento das regras dispostas neste Termo.
É de responsabilidade da plataforma Pets Emotion:
Indicar as características do produto;
Responder por defeitos e vícios encontrados no produto oferecido desde que lhe tenha dado causa.
Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva para acessar e fazer uso da plataforma.
Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Pets Emotion poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que violar qualquer dispositivo deste Termo.
Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo poderá ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Pets Emotion.
Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Pets Emotion.
Da política de privacidade
O usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade.
Do foro
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
